A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) anunciou no final da tarde desta sexta-feira (16) que os recursos da instituição bloqueados pelo Ministério da Economia foram liberados. A verba integra o orçamento discricionário, utilizado para o pagamento de bolsas de estudo e assistência estudantil, além de contratos de serviços terceirizados, como limpeza e manutenção, que estavam atrasados.
Nos últimos dias, inclusive, houve protestos de trabalhadores da Conservo, empresa que presta serviços à UFMG, pelo atraso no pagamento de salários. Ao todo, R$ 344 milhões foram bloqueados do orçamento de universidades e institutos federais.O impacto na UFMG variava em torno de R$ 8 milhões. “É uma notícia que nos alivia, mas a situação está longe de ser resolvida”, avalia a reitora Sandra Regina Goulart Almeida.
Em nota publicada pela UFMG, a reitora afirmou que o último bloqueio provocou grande impacto na rotina da instituição. “Vivemos dias de grande aflição com bolsistas e profissionais terceirizados sem receber seu pagamento, o que nos obrigou, por exemplo, a subsidiar a alimentação de estudantes de pós-graduação da Capes e de bolsistas dos nossos programas de graduação e extensão”, disse Sandra.
Goulart destacou, ainda, que o orçamento da UFMG em 2022, já considerado insuficiente, deve ser ainda mais combalido “com as multas que serão cobradas pelos pagamentos atrasados”. Ela acrescenta que os sucessivos bloqueios, que considera “injustificáveis e injustos”, também impactam o planejamento das contas da universidade em 2023. “O corte efetuado em maio, no valor de 16 milhões, não foi revertido e terá fortes consequências no orçamento de 2023”, prevê a reitora.
A nota publicada pela UFMG afirma que a receita de todas universidades e institutos federais foi desbloqueada. A reportagem tentou contato com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mas não obteve retorno até a publicação.
No Twitter, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou que foi realizado um desbloqueio de R$ 1,8 bilhão da pasta. “Com isso serão desbloqueados 100% do orçamento das universidades, institutos, bolsas da CAPES, residência médica. Cumpriremos todos os nossos compromissos de 2022”, escreveu Godoy.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia explicou que o desbloqueio foi realizado após a publicação da Medida Provisória (MP)1.144/2022 nesta quinta-feira (15) “que abriu crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para despesas previdenciárias”.
Entenda o bloqueio
O bloqueio orçamentário imposto pelo governo federal, no último dia 1º de dezembro, obrigou a UFMG a atrasar o pagamento de cerca de 1,6 mil bolsistas dos programas de ensino e extensão, dos seus 1,7 mil profissionais terceirizados, além das contas de água, luz e telefonia. Além disso, cerca de 2,3 mil pós-graduandos (mestrado, doutorado e pós-doutorado) também receberam suas bolsas com atraso.
A UFMG sofreu quatro contingenciamentos em 2022, mas o de dezembro foi o mais prejudicial para as suas contas, pois, além do bloqueio de recursos a serem empenhados, foram cortados todos os valores financeiros comprometidos com serviços e compras já executados, empenhados e liquidados para pagamento em dezembro.
Fonte: O tempo
