Os órgãos ambientais do Brasil podem paralisar nos próximos dias, em função do bloqueio orçamentário promovido pelo Ministério da Economia. A previsão é da Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema). Na última semana, o contingenciamento no orçamento do Ministério do Meio Ambiente foi de R$ 76,4 milhões. Ao longo do ano, a retenção soma R$ 85,6 milhões na pasta.
A associação alerta que o risco maior é para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). “Corre o risco de o Ibama paralisar suas atividades ainda este ano. As áreas afetadas não dizem respeito apenas a operações e transporte de servidores e bens, mas despesas básicas como água, energia elétrica, vigilância e serviços de telefonia, além de terceirizados”, denunciou a Ascema.
A organização denunciou que além do bloqueio neste ano, os órgãos ambientais passaram por grande diminuição do orçamento desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL). “Segundo estudo realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pelo Instituto Socioambiental (ISA), o orçamento dos órgãos ambientais caiu 71%, sendo o menor em 17 anos. Em 2014, o valor foi de R$ 13,1 bilhões e em 2021 o valor ficou em torno de R$ 3,7 bilhões”, diz a nota divulgada pelos servidores.
Os problemas orçamentários implicam em “rombos da gestão e fiscalização ambiental”, conforme o funcionalismo dos órgãos ambientais. “Além disso, recursos importantes foram direcionados para os militares para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, que por sua vez, não geraram resultados consideráveis e não conseguiram conter o desmatamento. Concomitantemente, vimos operações de fiscalização do IBAMA e ICMBio serem paralisadas por falta de recursos e decisões do Ministério”, criticou a Ascema.
Um dos problemas que estão sendo observados é a instabilidade do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O problema ocorre desde novembro e pode atrapalhar a transição para o governo eleito, de acordo com os servidores. “Segundo o Instituto, a falha é devido à enorme quantidade de dados a ser restaurada do SEI, mas o que está em risco são as informações da gestão e fiscalização ambiental. O apagão do ICMBio e o bloqueio ao acesso às informações dos últimos anos ocorrem exatamente durante o governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do trabalho que vem sendo realizado pelo grupo de trabalho do meio ambiente”, finaliza o texto.
Fonte: O tempo
