A votação das novas regras fiscais na Câmara dos Deputados vai ficar para a próxima semana. O relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), disse nesta terça-feira (8), na saída da reunião dos líderes dos partidos na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira, que é preciso ouvir os técnicos do governo sobre as mudanças feitas pelo Senado.
Em junho, o Senado modificou trechos do novo marco fiscal aprovados pelo deputados. A proposta substitui o atual teto de gastos. Os senadores retiraram o Fundo Constitucional do Distrito Federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e gastos com ciência, tecnologia e inovação dos limites de gastos impostos pelo arcabouço aprovado pela Câmara.
Com o adiamento da votação desse novo marco fiscal, a apresentação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também foi adiado. O deputado Danilo Forte, do União Brasil-CE, disse que frente as incertezas, primeiro serão feitas audiências públicas para definição do orçamento.
O relatório preliminar sobre o projeto da LDO 2024 já recebeu 44 emendas dos parlamentares, que ainda serão analisadas pelo relator. A LDO deveria ter sido aprovada pelo Congresso até 17 de julho.
Política LDO deveria ter sido aprovada pelo Congresso até 17 de julho Brasília 08/08/2023 – 20:26 Jackson Segundo / Pedro Lacerda Gésio Passos – Repórter da Rádio Nacional Marco fiscal Câmara dos Deputados Governo Federal terça-feira, 8 Agosto, 2023 – 20:26 2:40
Fonte: Ag. Brasil
