Após o relator do marco fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), confirmar que a matéria será votada nesta terça-feira, 23, em plenário, às 20 horas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ponderou que é preciso esperar o texto para avaliar se haverá votação. Lira disse que houve entendimento entre os líderes para que o projeto de lei complementar seja votado hoje.
“A última orientação é que os líderes estavam preferindo votar hoje para resolver ainda alguns detalhes, uma reunião com a bancada do DF (Distrito Federal) para esclarecer que ninguém está contra o DF nem muito menos estamos extinguindo fundo algum”, afirmou aos jornalistas. “Vamos esperar o texto primeiro para ver se a gente vota.”
Insatisfação com alterações
Lira disse que a maior crítica foi em relação ao estabelecimento do piso de 2,5% acima da inflação para o limite das despesas, ao comentar sobre alterações no substitutivo apresentado por Cajado.
“No primeiro ano, vai ficar um misto do texto original que o governo mandou com uma alteração pedida também para a economia em cima de uma possibilidade de arrecadação. Se o governo arrecadar mais do que o previsto, ele teria, na mesma regra, de poder gastar até 70% limitado a 2,5% que é o teto. A principal mudança, além de outras de ajuste de texto, que não alteram muito o texto original do deputado Cajado”, afirmou Lira.
Mais cedo, Cajado disse que vai elaborar um novo texto para desfazer o “ruído” de que o substitutivo abria brecha para ampliar as despesas em cerca de R$ 80 bilhões adicionais nos próximos dois anos, como calculou o mercado financeiro. O relator disse que, pelo texto, será usado 70% do crescimento da receita entre 2023 e 2024, limitado ao piso de 2,5% acima da inflação, conforme diz a regra original.
Fonte: Exame
