O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima quarta-feira, às 19h, sessão extraordinária de abertura do ano judiciário de 2023. Traz em pauta o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente.
A primeira sessão ordinária do colegiado acontecerá na quinta-feira, a partir das 10h, em regime híbrido. Já o Superior Tribunal de Justiça inicia o ano judiciário de 2023 com uma sessão da corte especial às 14h também nesta quarta-feira.
Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função como governadores e desembargadores, e ainda decidir questões divergentes entre os demais órgãos julgadores do tribunal.
Com o início do ano forense, voltam a correr no dia 1º de fevereiro os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.
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Fonte: Ag. Brasil
