A primeira fase do Desenrola Brasil começa nesta segunda-feira, com foco em limpar o nome de brasileiros com dívidas de até R$ 100 e facilitar a renegociação de pendências com dívidas de bancos. Nas redes sociais, usuários têm questionado se as dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são contempladas. De acordo com o Ministério da Fazenda as pendências do Fies não podem ser renegociadas por meio do programa.
“As dívidas do FIES não podem ser renegociadas no âmbito do Programa Desenrola, Faixa 1 e 2, conforme estabelecido na MP 1.176, de 5 de junho de 2023, e na Portaria Normativa MF nº 634, de 27 de junho de 2023”, informou o Ministério da Fazenda em nota ao GLOBO.
Segundo a pasta, o Desenrola tem por objetivo incentivar a renegociação de dívidas com menos garantias ou menos incentivos, “por terem mais dificuldades negociais”. Por isso, políticas que já contam com aportes públicos não estão incluídas no programa.
O que é o Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil é o programa de renegociação de dívidas do governo Lula. Com ele, quem tem dívida bancária de até R$ 100 terá seu nome limpo automaticamente, mas o valor terá de ser renegociado com bancos.
Como vai funcionar o Desenrola Brasil?
O Desenrola será dividido em duas etapas. A primeira começa nesta segunda-feira. A segunda, somente em setembro.
Quem pode participar do Desenrola Brasil?
O programa abrange três públicos:
Devedores com débito de até R$ 100, que poderão limpar o nome nesta semana;
Público-alvo da faixa 1, com renda de até dois salários mínimos e débitos de até R$ 5 mil, que contará com uma plataforma digital em setembro;
Faixa 2, que abrange brasileiros com renda de até R$ 20 mil e dívidas bancárias, que poderá renegociar débitos em condições mais vantajosas nesta semana
Fonte: Exame
