A votação do relatório sobre a união homoafetiva ficou para o dia 10 de outubro. O relator da matéria na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, deputado pastor Eurico, pediu mais tempo para incluir algumas contribuições dos parlamentares.
A proposta em análise quer proibir no Código Civil a equiparação da relação de pessoas do mesmo sexo ao casamento entre pessoas de sexo diferente.
Apesar do assunto estar superado há mais de 12 anos, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu os direitos civis em uniões de pessoas do mesmo sexo, parlamentares fizeram uma discussão acirrada, nesta quarta-feira (27), sobre a matéria.
Ativistas pelo casamento igualitário pressionaram os parlamentares na Câmara dos Deputados, o que atrasou a discussão. A reunião passou a ser feita em um plenário maior, para permitir a presença de interessados.
A deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, ressalta que a proposta baseada no fundamentalismo religioso, ameaça as conquistas políticas fundamentadas nos direitos humanos.
A deputada Priscila Costa, do PL do Ceará, questionou a decisão do Supremo que garantiu direitos igualitários de união civil.
O projeto deve tramitar ainda Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e depois na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado em plenário pelos deputados.
Política Brasília 27/09/2023 – 20:47 Roberta Lopes / Alessandra Esteves Gésio Passos – Repórter Rádio Nacional união homoafetiva Votação relatório Câmara dos Deputados quarta-feira, 27 Setembro, 2023 – 20:47 2:28
Fonte: Ag. Brasil
