A quarta-feira de Cinzas marca o fim da folia de Carnaval e o início da Quaresma para a Igreja Católica, mas a data não é considerada feriado pela lei federal. Assim como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval, a empresa pode exigir que seus empregados trabalhem normalmente.
No âmbito federal, ou seja, de aplicação em todo o território nacional, são considerados feriados os seguintes dias apenas: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
Ponto facultativo
Como a data não é feriado, cada estado define se reconhece o dia como ponto facultativo ou não. No caso de ponto facultativo, fica a critério dos empregadores decidirem se vai ser preciso ou não trabalhar.
Em 2023, a maioria das capitais brasileiras e alguns Estados definiram a quarta-feira de Cinzas como ponto facultativo com horário especial. Em São Paulo, por exemplo, diversos serviços estaduais, como do Poupatempo, só funcionam a partir das 12h.
É comum que as empresas dispensem os trabalhadores na quarta-feira de Cinzas até meio-dia, mas a adoção da prática não é obrigatória. Por isso, caso a empresa não conceda a manhã de folga, é preciso negociar com o empregador ou cumprir expediente normalmente.
Quais serviços funcionam na quarta-feira de Cinzas?
Na quarta-feira, 22, os bancos abrem às 12h. A Febraban, federação do setor, diz que os bancos devem abrir antes das 12h nos locais em que as agências fecham antes das 15h.
Na Bolsa de Valores, o pregão só começará às 13h para ativos como ações. Operações de papéis do Tesouro Direto só começarão às 14h.
Entre os serviços do governo federal, os Correios funcionam a partir das 12h e as agências do INSS retomam as atividades às 14h.
Fonte: Exame
