O Ministério do Trabalho informou que há previsão para que o pagamento do primeiro lote do benefício emergencial aos motoristas de táxis seja iniciado em 16 de agosto. Ainda não há definição sobre o número e valor das parcelas. Já os caminhoneiros devem receber R$ 1 mensais, em seis parcelas, a partir de 9 de agosto.
Os benefícios foram criados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional, , que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder as benesses a menos de três meses das eleições.
A pasta começou o processo de cadastramento dos taxistas que terão acesso ao valor, abrindo prazo para que as prefeituras repassem os dados desses motoristas.Terão direito ao benefício os motoristas de táxis com carteira de habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o número de parcelas e valor do benefício vai depender da quantidade de motoristas que serão cadastrados. O limite orçamentário para a ajuda a esses profissionais é de R$ 2 bilhões.
A partir do dia 25 de julho, os prefeitos poderão informar os dados de taxistas regularmente cadastrados nos municípios por meio de um site específico. Esse sistema ficará aberto até o dia 31 de julho. A comunicação com as prefeituras está sendo feita por meio de notificações enviadas por e-mail e pelos correios.
O ministério precisa ter acesso aos dados dos taxistas cadastrados nas prefeituras para repassá-los à Dataprev, que processará as informações para organizar os pagamentos.
Já em relação ao benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga, nome dado ao voucher para caminhoneiros, a pasta informou que usará dados de cadastro que foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As informações já estão em processamento pela Dataprev para permitir o pagamento, que deve começar em 9 de agosto. Serão seis parcelas no valor de R$ 1 mil.
Fonte: Exame
