O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira que a tramitação do projeto com uma ‘solução federativa’ sobre a dívida dos estados deve avançar até o dia 20 de abril. Nesta data, vence o prazo fixado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o regime de recuperação fiscal (RRF) de Minas Gerais.
Um projeto deve ser apresentado ainda nesta semana e, segundo Pacheco, esse texto deverá estar alinhado com o governo federal. Na terça-feira, um grupo de governadores deve se reunir com Pacheco e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema.
“Temos esse prazo [até 20 de abril] para equacionar o problema de Minas Gerais e acaba por ter uma solução geral de uma proposta que virá do governo federal, eventualmente do próprio Parlamento. É uma discussão que estamos fazendo com Haddad, para haver uma regra geral de consolidação e equacionamento desse passivo — disse Pacheco.
Pacheco não deu detalhes sobre qual será a solução, mas deu pistas de que a proposta deve passar pela indexação da dívida.
“Fazer o projeto de lei, discutir as bases dele que envolva a indexação, que envolva a postura do pagamento com a entrega de ativos, toda essa discussão está na mesa e eu acho que ela será materializada”, afirmou.
Na semana passada, Haddad afirmou que o projeto de lei de renegociação de dívidas dos estados já teve aval do presidente Lula e será apresentado aos governadores amanhã.
Na reunião desta terça, já confirmaram presença:
- Ratinho Júnior, governador do Paraná
- Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul
- Tarcísio de Freitas, governador se São Paulo
- Romeu Zema, governador de Minas Gerais
- Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro
- Renato Casagrande, governador do Espírito Santo
- Marilisa Boehm, vice-governadora de Santa Catarina
Fonte: Exame
