Os consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site os bilhetes com que irão concorrer ao próximo sorteio, o 169º, no dia 13 de dezembro, que distribuirá 7,7 milhões de reais. Na edição de Natal, o prêmio principal é de 2 milhões de reais. A consulta pode ser feita no site do programa.
Para esta edição do sorteio, estão participando 9.025.015 de consumidores cadastrados que realizaram compras em agosto e solicitaram notas fiscais com CPF ou CNPJs (no caso de condomínios). São ao todo foram gerados 81.895.785 bilhetes eletrônicos
Para concorrer aos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo. Portanto, a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R＄ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do estado de São Paulo e reduz a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 17,9 bilhões, sendo R$ 15,9 bilhões em créditos e R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 168 sorteios no programa.
Fonte: Exame
