O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, teve nesta terça-feira a primeira reunião com o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para debater pontos da chamada “minirreforma eleitoral”. Além de Moraes, participaram da reunião dez deputados que integram o GT, além dos ministros Nunes Marques, Floriano Azevedo Marques e Benedito Gonçalves.
Na saída do encontro, o relator da proposta, Rubens Pereira (PT-MA), afirmou que na reunião foram tratados temas que serão abordados na minirreforma, como a modernização dos processos de federação partidária e a simplificação da prestação de contas pelos partidos.
Fake news e cota de gênero
A reunião durou cerca de uma hora e foi realizada no gabinete de Moraes. Presidente do GT, a deputada Dani Cunha (União-RJ) afirmou que inicialmente as discussões deixarão de fora temas como fake news e cota de gênero, que devem ser discutidos em projetos à parte.
Como mostrou o colunista Lauro Jardim, a “minirreforma eleitoral” ganhou tramitação a toque de caixa na Câmara e promete modificações estruturais na legislação já para as próximas eleições, que ocorrem em 2024.
No projeto que pode ser aprovado durante o feriado de 7 de setembro tem oito tópicos relevantes:
- federações partidárias;
- prestação de contas;
- propaganda eleitoral;
- regras do sistema eleitoral;
- registro de candidatura;
- financiamento de campanhas;
- inelegibilidade;
- violência política contra a mulher.
Fonte: Exame
