O ministro Luis Roberto Barroso assumiu, nesta quinta-feira, a presidência do STF em um momento de conflito com o Congresso, que aprovou, nesta semana, uma lei determinando o marco temporal para demarcação de terras indígenas, contrariando a decisão do Supremo.
Em um aceno ao Congresso, Barroso destacou a harmonia institucional e disse que não há poderes hegemônicos.
A sua gestão também levará à frente o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro. Além disso, pautas polêmicas podem ser decididas pela corte, como o caso da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.
Luis Roberto Barroso defendeu a democracia que, para ele, não sucumbiu à tentativa de golpe.
A posse foi acompanhada pelo presidente Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e muitas outras autoridades do judiciário, executivo e legislativo. A sessão ainda contou com a participação de Maria Betânia, que cantou o hino nacional.
Barroso defendeu que os direitos humanos são causas de toda a humanidade.
Barroso completa 10 anos como ministro do STF neste ano. Ele foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff, na vaga do ministro Ayres Britto. Na corte, foi relator de julgamentos importantes, como piso da enfermagem e a proteção de povos indígenas contra invasões de suas terras.
O ministro nasceu em Vassouras, no sudoeste do Rio de Janeiro, e é professor titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
O mandato de presidente do STF é de dois anos. Barroso assume também a presidência do Conselho Nacional de Justiça. O ministro substitui Rosa Weber, que se aposentou esta semana. Já Edson Fachin toma posse na vice-presidência do Supremo.
Justiça Brasília 28/09/2023 – 21:40 Jacson Segundo / Beatriz Albuquerque Gésio Passos – repórter da Rádio Nacional Luis Roberto Barroso quinta-feira, 28 Setembro, 2023 – 21:40 202:00
Fonte: Ag. Brasil
