O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 30, que, após a aprovação do novo arcabouço fiscal, será necessário fazer ajustes na legislação para se adequar às novas regras. Segundo ele, essas alterações são remetentes a isenções, desonerações e incentivos fiscais.
De acordo com Lira, o arcabouço será uma diretriz “mais flexível” que o teto de gastos. Ele disse acreditar que o governo irá propor as alterações nessas modificações tributárias que aconteceram ao longo do tempo.
“O x da questão vai ser as nossas negociações para ver que projetos e que votações nós vamos ter de fazer após para ajustar o arcabouço”, disse Lira. “Por exemplo, na tese que o governo defende de não aumentar impostos e fazer com que quem hoje não paga impostos, passe a pagar. O que nos remete a isenções, desonerações, subvenções, incentivos fiscais”, emendou.
Proposta do novo arcabouço fiscal
A proposta foi apresentada pela equipe econômica mais cedo, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários para tratar sobre o tema. Na quarta, Haddad já havia se reunido com Lira e líderes da Câmara.
Durante a apresentação, Haddad afirmou que o texto do arcabouço ainda está sendo redigido e sinalizou que deve ser enviado ao Congresso Nacional na próxima semana.
Questionado sobre a tramitação, Lira afirmou que a Casa irá trabalhar para que a proposta seja aprovada ainda em abril.
Fonte: Exame
