A Justiça do Trabalho propôs a retomada escalonada de aulas presenciais em escolas particulares do DF. Governo tem até amanhã para se posicionar sobre proposta. Para a juíza Adriana Zveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, o retorno deve ser gradual, começando pelos mais velhos.
Pela proposta, dia 10, voltam as aulas presenciais para os alunos do ensino médio, profissionalizante e educação de jovens e adultos. Na semana seguinte, ensino fundamental 2, do 6º ao 9º ano; que são estudantes que têm entre 11 e 15 anos. A terceira etapa seria a das crianças do ensino fundamental 1, e da educação infantil, dia 24.
Lembrando que os alunos de uma mesma sala não voltam todos de uma vez. O retorno presencial terá esquema híbrido, com parte em casa e outra na escola.
A procuradora Helena Fernandes, do Ministério Público do Trabalho, autor da ação, considera que a proposta contempla as necessidades de saúde e segurança dos trabalhadores.
O retorno das aulas nas escolas particulares estava marcado para segunda-feira passada (27), mas a Justiça suspendeu a retomada por 10 dias. O encaminhamento da proposta ao GDF ocorreu nesta segunda-feira (3), após a audiência de conciliação.
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal avalia que a proposta não contempla o interesse das escolas. O Sinepe voltou a destacar a necessidade de se resguardar a autonomia das escolas e o retorno imediato das aulas, considerando que as escolas, desde março, estudam as medidas preventivas para evitar a disseminação do coronavírus.
Já o Sindicato dos Professores das Escolas Particulares (Sinproep-DF) afirma que há preocupação em relação a saúde da comunidade escolar. O sindicato diz ter recebido denúncia de que cerca de 20 escolas iriam retornar às aulas presenciais no dia 27, sem testar professores e colaboradores.
Em nota, o governo distrital disse que as escolas têm autonomia para estabelecerem seus calendários quando forem autorizadas pela própria Justiça. Para que haja parâmetros, encaminhou protocolos de segurança sanitária à representação dos estabelecimentos particulares de ensino.
Caso o GDF não se manifeste ou discorde do acordo proposto, a juíza volta a analisar a ação e vai decidir sobre o caso.
Fonte: Ag. Brasil
