O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que o Instituto de Colonização e Terras do Estado faça a demarcação do território da comunidade tradicional Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, a cerca de 240 km da capital, São Luís.
O objetivo é encerrar um conflito iniciado há pelo menos 3 anos, entre moradores da comunidade e as empresas Bomar Maricultura e Terpa Construções, que afirmam ter documentos de compra das terras da região.
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Representantes das empresas e da Associação do Povoado Baixão das Rochas participaram de uma audiência de conciliação esta semana e concordaram com a demarcação.
O desembargador Gonçalo de Sousa Filho definiu uma área de cerca de 360 hectares para a comunidade tradicional.
O Defensor Público Estadual Jean Nunes, que integra o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria maranhense, destaca que a demarcação atual contempla a produção, sustento e moradia das famílias atacadas, mas não garante o modo de vida desta comunidade e de outros 6 povoados da região.
No dia 19 de março, dez famílias dessa comunidade tiveram as suas casas incendiadas. Homens armados entraram com escavadeiras, roubaram alimentos e mataram animais dos moradores. O caso está sendo investigado e acompanhado pelo governo do estado, pela justiça e Defensoria Pública.
Há mais de 80 anos, 57 famílias moram e trabalham com agricultura familiar e extrativismo em uma área de aproximadamente 600 hectares.
Uma nova audiência para dar andamento ao processo de demarcação deve ocorrer dia 19 de abril.
Justiça Conflito entre comunidade tradicional e empresas dura três anos São Luís Casas de comunidades tradicionais são incendiadas no Maranhão Povo indígena Pataxó faz ato em Brasília por justiça e demarcação Chuvas deixam 33 municípios em situação de emergência no Maranhão 01/04/2023 – 12:19 Rádio Nacional/ Francisco Sousa Madson Euler – Repórter da Rádio Nacional Comunidades Tradicionais Maranhão demarcação de terras sábado, 1 Abril, 2023 – 12:19 130:00
Fonte: Ag. Brasil
