Uma decisão da Justiça garantiu R$ 10 milhões para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
A ação foi do Ministério Público Federal contra a Agência Nacional de Mineração.
A historia começou com um leilão em fevereiro deste ano. A Agência leiloou 200 toneladas de cassiterita que havia sido extraída de forma ilegal da terra indígena em Roraima.
A cassiterita é um minério rico num metal chamado estanho, muito usado na indústria de tintas e plásticos.
Ocorre que o dinheiro do leilão ficaria com a própria Agência, que é responsável pela fiscalização e pela regulação do garimpo.
Mas para o Ministério Publico, se isso acontecesse, a Agência de Mineração seria uma espécie de sócia do garimpo ilegal que ela deveria combater nas terras indígenas.
Por isso, a Justiça decidiu que os R$ 10 milhões arrecadados no leilão precisam estar com a Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, e a União. Isso dentro de 15 dias.
O valor deve ser usado para fortalecer ações que garantam a segurança do território Yanomami e combatam o garimpo ilegal.
Lembrando que a Constituição Federal proíbe o garimpo em terras indígenas, salvo em casos especiais, mas a população indígena deve ser beneficiada.
Justiça Brasília 25/05/2023 – 18:56 Jacson Segundo / Alessandra Esteves Oussama El Ghaouri – Repórter Rádio Nacional Agência Nacional de Mineração Cassiterita terra índigena garimpo ilegal quinta-feira, 25 Maio, 2023 – 18:56 1:27
Fonte: Ag. Brasil
