A Justiça de São Paulo manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por dano moral coletivo a jornalistas. Pela decisão em 2ª instância da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ele terá de pagar R$ 50 mil, valor que deve ir para o fundo estadual de defesa dos direitos difusos.
Esse valor é a metade do que foi previsto, inicialmente, de R$100 mil, na sentença em primeira instância. A ação foi apresentada em abril de 2021 pelo sindicato dos jornalistas profissionais do estado de São Paulo, acusando Jair Bolsonaro de praticar assédio moral a toda a categoria profissional, afrontando a imagem e honra dos jornalistas durante seu mandato.
Em primeira instância, a defesa de Bolsonaro argumentou que os comentários do ex-presidente não eram ilícitos. Mas representaram o direito de crítica à reportagens que, na visão dele, não representavam a verdade dos fatos e sim ofensas à reputação.
Mas a juíza Tâmara Matos entendeu que Bolsonaro abusou da liberdade de expressão para ofender jornalistas. A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou pela decisão de 2º grau.
Justiça Tribunal decidiu que Bolsonaro abusou da liberdade de expressão São Paulo 26/05/2023 – 15:16 Leila dos Santos / Pedro Lacerda Leandro Martins – Repórter da Rádio Nacional Bolsonaro insulto a jornalistas Tribunal de Justiça de São Paulo sexta-feira, 26 Maio, 2023 – 15:16 81:00
Fonte: Ag. Brasil
