Um juiz da Louisiana suspendeu temporariamente nesta segunda-feira, 27, leis que proíbem o aborto neste estado do sul dos Estados Unidos, em uma rápida contraofensiva legal após a decisão da Suprema Corte de revogar esse direito a nível nacional.
Estudantes de medicina e demais interessados impugnaram na Justiça local três leis que proíbem o aborto na Luisiana, argumentando que são demasiadamente “vagas” ao não especificarem claramente as exceções e sanções associadas.
Por isso, o juiz Robin Giarrusso suspendeu estas leis até uma audiência em 8 de julho.
“Os abortos podem ser retomados na Luisiana”, tuitou imediatamento o Centro de Direitos Reprodutivos, que representou os demandantes.
“Cada dia a mais que uma clínica estiver aberta pode fazer a diferença na vida de alguém”, disse sua presidente, Nancy Northup, em nota.
No entanto, é possível que esta vitória dure pouco, já que o procurador-geral da Luisiana, Jeff Landry, prometeu “fazer tudo o que estiver a seu alcance para garantir que as leis que protegem as crianças não nascidas entrem em vigor”.
A Suprema Corte anulou na sexta-feira a jurisprudência obtida com o caso “Roe vs. Wade”, que durante 50 anos garantiu o direito das mulheres a interromper a gravidez, deixando aos estados a decisão de proibir ou não o aborto.
Vários dos estados governados por conservadores se apressaram para ilegalizar o aborto, apoiando-se em leis que permaneceram inativas até o momento.
No entanto, estados democratas como Califórnia e Nova York buscaram converter-se em “santuários” para que as mulheres que desejem abortar possam fazê-lo com segurança.
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Fonte: Exame
