O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o governo tenta fixar uma “meta factível” para as contas públicas em 2025. A meta fiscal do ano que, conforme o arcabouço fiscal aprovado no ano passado, seria de 0,5% do PIB. Integrantes do governo estudam fixar um patamar positivo entre 0% e 0,25% do PIB.
“Estamos esgotando o tempo para fazer as contas para fixar uma meta (de 2025) factível, à luz do que aconteceu de um ano para cá. Essa meta (de superávit em 0,5% do PIB) foi anunciada em março do ano passado”, disse o ministro.
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Um superávit de 0,5% do PIB significa R$ 61 bilhões de contas no azul em 2025, considerando a projeção nominal do governo para o PIB no ano que vem. Para 2026, o superávit seria de R$ 132 bilhões, ou seja, de 1% do PIB.
“De lá (março) pra cá aconteceram muitas coisas boas, mas tiveram alguns percalços que vão ser considerados e temos ainda alguma insegurança em relação ao resultado final das negociações (no Congresso) neste semestre”, declarou Haddad.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
O governo dará essa definição no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, que será encaminhado ao Congresso até o dia 15 de abril.
Na semana passada, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia reconhecido a rediscussão da meta de superávit primário nas contas públicas. Para ela, a agenda de aumento de receitas “está se exaurindo”.
Em 2023, o déficit primário (sem contar pagamento de juros) foi de R$ 230,535 bilhões, valor equivalente a 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse saldo foi puxado pelo pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios, dívida herdada do governo Bolsonaro.
Fonte: Exame
