O Governo Federal vai pagar um auxílio extraordinário de 2.640 reais para pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência por causa da seca.
O pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza. O auxílio será pago em parcela única.
Medida será regulamentada
Os Ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com os procedimentos necessários para que o pagamento seja feito.
A estimativa é de que sejam atendidos pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.
Fonte: Exame
