O governo quer aumentar o poder das Guardas Municipais para que possam atuar como força policial, nas cidades. É o que defendeu, nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A declaração de Lula foi durante o lançamento do Programa Ação na Segurança, no Palácio do Planalto, em Brasília. O Ministério da Justiça já enviou a ideia para o presidente, de propor uma emenda a constituição, a chamada PEC. É o que explicou o titular da pasta, Flávio Dino.
Flávio Dino destacou que o assunto está em análise, no Supremo Tribunal Federal e o governo deve aguardar o resultado do julgamento.
Atualmente, a lei cita como competência geral das guardas municipais, “a proteção de bens, serviços”, espaços públicos municipais e instalações do município.
Segurança Brasília 21/07/2023 – 16:32 Raquel Mariano / Alessandra Esteves Sayonara Moreno – Repórter Rádio Nacional guardas municipais PEC Projeto sexta-feira, 21 Julho, 2023 – 16:32 2:17
Fonte: Ag. Brasil
