Acabou a disputa sobre quem deve comandar a gestão de Fernando de Noronha. Foi homologado nesta quarta-feira (22) um acordo de gestão compartilhada entre a União e o governo de Pernambuco sobre o arquipélago.
Agora, será criado um grupo com representantes do governo de Pernambuco e do governo federal para gerenciar o local, que é patrimônio natural mundial desde 2001.
O acordo encerra uma longa disputa judicial que estava no Supremo Tribunal Federal, como destacou o ministro do STF, Ricardo Lewandoswki.
O novo modelo de gestão prevê controle de turistas e regras para combater construções irregulares em Fernando de Noronha. O advogado geral de União, Jorge Messias, acredita que o acordo vai permitir que o local seja mais preservado.
A disputa por Fernando de Noronha é antiga. Desde o descobrimento, o arquipélago pertencia a Pernambuco. Já nos anos entre 1942 e 1988, foi considerado um território federal. Depois da Constituição, voltou ao domínio do governo estadual. E em 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro, a União entrou com uma ação no STF pedindo que o arquipélago voltasse a ser federal.
Política Brasília 22/03/2023 – 16:46 Radioagência Nacional / Guilherme Strozi Jacson Segundo – Repórter da Rádio Nacional Fernando de Noronha Gestão Pernambuco quarta-feira, 22 Março, 2023 – 16:46 117:00
Fonte: Ag. Brasil
