A Defensoria Pública do Rio de Janeiro moveu um total de 104 ações individuais para requerer internação de pacientes com suspeita ou confirmação de terem contraído o novo coronavírus, entre os dias 23 de março e 6 de maio.
Desse total, 83 processos visam vagas em leitos de enfermarias ou de Unidades de Terapia Intensiva da rede pública de saúde do estado. De todas as ações para internação propostas, a Defensoria obteve 102 liminares favoráveis às pessoas infectadas pelo Covid-19.
O maior motivo das reclamações é a falta de leitos. A defensora Michele Leite, que coordena o plantão noturno, explica qual deve ser o procedimento tomado para pedir internação durante a pandemia, caso não haja vaga.
Sonora: “Casos em que a pessoas tá com paciente na emergência do hospital, precisando de internação e recebe a informação de que não tem vaga, o ideal é que ela obtenha um laudo médico do dia, informando o tratamento postulado, e procure a Defensoria…”
Já nos casos envolvendo planos de saúde, a maior procura é por pedidos de carência, demora na autorização e ausência de vagas.
Há também ações contra os planos de saúde ambulatoriais, que negam a internação, indicando que o paciente só tem direito a atendimento hospitalar por 12 horas, o que pode ser requerido nos casos de urgência e emergência, como explica a defensora.
Sonora: “Ainda que a previsão contratual não abranja contratualmente a internação hospitalar, o paciente ele não pode ficar desassistido porque o valor vida se sobrepõe…”
Em razão da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública está atendendo nos plantões judiciários de forma remota. O número da Defensoria no plantão noturno, que funciona das 18h até as 23h é 21- 99753-4066.
Além dos plantões, a Defensoria criou 110 polos remotos para atender a população em todo o estado, nos dias úteis. A Ouvidoria e a Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública também estão funcionando de forma remota no número 129. A ligação é gratuita.
Fonte: Ag. Brasil
