O déficit nas contas do estado do Rio de Janeiro, que estava em torno dos R$ 10 bilhões antes da pandemia do coronavírus, deve passar dos R$ 25 bilhões em 2020.
A estimativa é que destes R$ 15 bilhões a mais para este ano, em relação à Lei Orçamentária de 2020, pelo menos R$ 4 bilhões são de receitas de royalties e participações especiais, e R$ 11,7 bilhões a menos de arrecadação em ICMS, devido à desaceleração da economia.
Os impactos das medidas restritivas nas finanças fluminenses para conter a propagação da Covid-19 foi o assunto da videoconferência realizada nesta quinta-feira (7) com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado.
Entre os participantes estavam o governador Wilson Witzel, o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano, o presidente do Tribunal de Justiça Cláudio Tavares, defensor público-geral, Rodrigo Pacheco; e o procurador Marfan Vieira, representando o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, entre outros.
De acordo com o governador Wilson Witzel, todas as possibilidades estão sendo analisadas, já que, segundo ele, os recursos do pacote aprovado pelo Senado Federal estão muito abaixo do necessário.
O governo do estado vai procurar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tentar evitar perdas de receita nos cálculos feitos sobre a exploração de petróleo e gás no estado, e também insistirá na cobrança de dívidas da Petrobras.
O governo ainda espera obter, junto ao Superior Tribunal de Justiça, a liberação de mais de R$ 600 milhões referentes a royalties e participações especiais dos campos Lula-Cernambi, que fica localizado na Bacia de Santos, a 280 quilômetros da costa do estado, e é o maior do país.
Fonte: Ag. Brasil
