Cinco partidos políticos podem ficar sem os recursos do Fundo Partidário caso não melhorem o desempenho eleitoral em outubro. Isso porque o número mínimo de votos para alcançar a cláusula de barreira aumenta nas eleições de 2022 para 2% do total dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos por um terço das unidades da federação.
As legendas Avante, PSC, Cidadania, PV e PCdoB precisam aumentar a votação a nível nacional em relação ao que alcançaram em 2018. Naquele ano, a cláusula de barreira era de 1,5% dos votos válidos, quantidade que já serviu para retirar verbas de 11 legendas, entre elas, do PRTB, PCB, PSTU e Rede Sustentabilidade. Outros partidos se fundiram para alcançar a cláusula de 2018, caso do PCdoB com o PPL e do Podemos com o PHS.
O doutor em ciência política George Avelino, professor da Fundação Getúlio Vargas, avalia que as legendas que correm o risco de ficar de fora do Fundo Partidário a partir do próximo ano devem se fundir ou formar federações.
O mecanismo das federações foi aprovado no ano passado e permite a união de legendas pelo prazo de 4 anos, possibilitando a soma dos votos para alcançar a cláusula de barreira. Cláusula essa que vai crescer até chegar a 3% dos votos válidos em 2030. Com o aumento para 3%, em vez de cinco, chegam a 11 partidos que podem perder o acesso ao Fundo Partidário, caso repitam, em 2030, o desempenho de 2018. Entre eles, estão o Solidariedade, o PSOL, o Podemos, o Novo e o PTB.
O Fundo Partidário é composto por recursos públicos transferidos às legendas para manutenção de suas atividades. Diferente do Fundo Eleitoral, usado para financiar as campanhas e que não está condicionado a cláusula de barreira.
Política Brasília 11/02/2022 – 19:32 Sheily Noleto / GT Passos Lucas Pordeus Leon – Repórter da Rádio Nacional Cláusula de Barreira Partidos Fundo sexta-feira, 11 Fevereiro, 2022 – 19:32 2:51
Fonte: Ag. Brasil
