Política
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação...
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O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Poder Executivo solicitando o envio urgente do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. No encontro,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Entre...
A Controladoria-Geral da União (CGU) revisou 252 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) que foram negados no governo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas. O evento, no Palácio...
O Brasil participará como país convidado, da 49ª cúpula do G7, grupo formado pelos sete países mais ricos do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França,...
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve apresentar nesta segunda-feira (15) o relatório preliminar do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). No final da...
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar...
Em visita à 4ª Feira da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da...
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