Depois acirrados debates entre parlamentares, o texto segue para a sanção do governo do estado. Os deputados estaduais rondonienses realizaram na última quarta-feira (21),...
Maria de Oliveira faleceu nesta segunda-feira (12), aos 104 anos A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Mesa Diretora, manifesta profundo...
A regularização fundiária urbana e rural consolida direitos, estimula o desenvolvimento econômico equilibrado e transforma a realidade de milhares de famílias, promovendo cidadania e...
O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualmente...
A Casa de Leis aprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 1187/25 e também o Projeto de Lei 1157/25 que, juntos, somam um...
O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do...
O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins Fidelis de...
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), em publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 15.256, que busca...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que a direita precisa superar divergências internas e se unir em torno...
Empresas que promoverem capacitação de jovens entre 18 e 29 anos em tecnologia da informação e comunicação poderão ter incentivos fiscais. Projeto de lei nesse...
Comentários