Política
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021 que trata do pagamento de precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou hoje...
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O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Poder Executivo solicitando o envio urgente do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos...
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho....
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para microempreendedores...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige...
O Senado aprovou hoje (6) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético. A medida tipifica os crimes dessa...
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, um grupo de atletas olímpicos e paralímpicos que participaram dos Jogos de...
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391...
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