Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (10) que a análise do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia seguirá as...
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Depois acirrados debates entre parlamentares, o texto segue para a sanção do governo do estado. Os deputados estaduais rondonienses realizaram na última quarta-feira (21),...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (10) que a análise do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia seguirá as...
Organizações da sociedade civil, encabeçadas pela Anistia Internacional Brasil, protocolaram hoje (10) no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, uma petição popular pedindo que...
A Câmara dos deputados aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade das regras excepcionais para a contratação de serviços e a...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de...
O Senado aprovou hoje (9) a transformação da renda básica em um direito social, previsto pela Constituição. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Por 323 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a blindagem de alteração da “regra de ouro”, em votação dos destaques à Proposta de Emenda à...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (9) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 23/21, a PEC dos Precatórios,...
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce...
A Câmara dos Deputados começou há pouco a análise dos destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que trata do pagamento de...
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