Política
O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional...
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A medida beneficiará 18.438 servidores ativos em todo o estado (Foto: Marcelo Camargo I ABR) Durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (21), a...
O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional...
O Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar...
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu A decisão do plenário foi motivada por uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentou nesta terça-feira (7) o curso Casar é Legal, uma capacitação para pessoas que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver...
O presidente Jair Bolsonaro assinou a indicação do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ser o novo líder do governo no Senado Federal. A informação...
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