O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Poder Executivo solicitando o envio urgente do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos...
Recurso será investido na aquisição de implementos agrícolas, atendendo solicitação de lideranças do município. O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), confirmou o pagamento do...
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Manoel Moraes (Progressistas) afirmou na sessão desta quarta-feira (18) que o governo deve...
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Alex Redano (Republicanos), encaminhou ao governo do estado, com cópia ao Departamento de Estradas de...
Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às novas formas de relação entre...
O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (22) o texto do tratado sobre assistência jurídica mútua — em matéria penal — entre Brasil e Emirados...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que ratifica o texto atualizado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (PDL...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos...
Comentários