Depois acirrados debates entre parlamentares, o texto segue para a sanção do governo do estado. Os deputados estaduais rondonienses realizaram na última quarta-feira (21),...
Maria de Oliveira faleceu nesta segunda-feira (12), aos 104 anos A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Mesa Diretora, manifesta profundo...
A regularização fundiária urbana e rural consolida direitos, estimula o desenvolvimento econômico equilibrado e transforma a realidade de milhares de famílias, promovendo cidadania e...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que ratifica o texto atualizado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (PDL...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos...
As obras de bloqueteamento interno do Bumbódromo de Guajará-Mirim estão em ritmo acelerado e garantindo uma melhor infraestrutura do espaço que abriga o tradicional...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das...
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou requerimento à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) pedindo a adoção de providências administrativas e orçamentárias...
A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) realizou, na manhã desta terça-feira (21), a 46ª reunião ordinária, na sede da Assembleia Legislativa...
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