Depois acirrados debates entre parlamentares, o texto segue para a sanção do governo do estado. Os deputados estaduais rondonienses realizaram na última quarta-feira (21),...
Maria de Oliveira faleceu nesta segunda-feira (12), aos 104 anos A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Mesa Diretora, manifesta profundo...
A regularização fundiária urbana e rural consolida direitos, estimula o desenvolvimento econômico equilibrado e transforma a realidade de milhares de famílias, promovendo cidadania e...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome do Nariz...
Evento, realizado no auditório do Ministério Público em Cruzeiro do Sul, apresentou novas plataformas digitais para o monitoramento ambiental no Juruá. Foto: Diego Silva/Secom...
Participaram da reunião Ricardo, representante da Colônia de Pescadores Z-1 de Porto Velho; a Dra. Carol Dória, e a engenheira Raica Xavier, ambas do Ministério...
A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimento dos estudantes nas universidades e...
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigado no esquema de...
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 1.137/25 de autoria do deputado Ismael Crispin (Sem Partido), que garante às pessoas com...
Na sexta-feira (31), a deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) esteve no Distrito de Extrema, participando de uma audiência pública que tratou sobre a...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na segunda-feira (3), às 9h, para debater a Política Nacional de Assistência...
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