O Brasil poderá ganhar, em breve, uma política voltada exclusivamente para o combate e prevenção ao câncer, que foi a 2ª doença que mais matou no país em 2021, com 230 mil óbitos. Na última quarta-feira (22 de novembro), o Senado aprovou, em regime de urgência, um Projeto de Lei (PL) que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). Agora, a lei será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ou não sancionada.
O PL 2.952/2022 é de autoria da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, criada em 2019 e que tem como presidente o deputado federal mineiro Weliton Prado (SOLIDARIEDADE). Conforme o parlamentar de Minas, atualmente no Brasil existem apenas “portarias incompletas”. “A nova política é um importante legado para salvar vidas”, completou.
“Pela primeira vez, o Brasil vai ter em lei uma política nacional de enfrentamento à doença considerando toda a jornada do paciente, o ciclo completo, desde a prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce, quimioterapia, radioterapia, cirurgia, inclusão de novas terapias e medicamentos, reabilitação, nutrição, cuidados paliativos, assim como o apoio psicológico”, explicou Prado.
Os objetivos do PNPCC, que será uma política do Sistema Único de Saúde (SUS), são: reduzir a incidência de câncer; contribuir para melhoria da qualidade de vida dos pacientes; diminuir a mortalidade; eliminar vários tipos de câncer e assegurar acesso do paciente ao cuidado integral.
Entre 2023 e 2025 são esperados 704 mil novos casos de câncer por ano em todo o Brasil. A estimativa é do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Entidade que ajuda pacientes comemora decisão
A aprovação da lei em regime de urgência pelo Senado foi comemorada pela Ação Solidária às Pessoas com Câncer (ASPEC), uma entidade que auxilia pessoas portadoras de câncer que estão em situação de vulnerabilidade social.
Marcelo Luiz Pedroso, presidente da organização, conta que a ASPEC participou de diversas audiências da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, tendo ajudado, ao lado de outras entidades do país, a construir a nova legislação.
“Agora o nosso papel é acompanhar a sanção do presidente para que a nova política seja implantada e o paciente realmente possa ter o cuidado integral com a sua saúde, passando pelo diagnóstico precoce, o tratamento, a cirurgia, a reabilitação ,a nutrição e o cuidado paliativo. A gente sabe o quanto isso impacta diretamente na dignidade e na jornada do paciente, que é o mais importante”, defendeu.
Fonte: O tempo
