A perda do direito de brincar, de se desenvolver de maneira saudável e o abandono escolar não são os únicos prejuízos para crianças e adolescentes que trabalham. O trabalho infantil também causa acidentes graves e pode até matar.
Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz mostra que entre 2011 a 2020, o Brasil registrou mais de 24.500 casos de acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos. O estudo publicado, nesta sexta-feira (13), na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, mostra ainda que, em dez anos, foram mais de 400 mortes; 16% entre crianças e adolescentes abaixo dos 14 anos.
De acordo com Élida Hennington, professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, e autora principal do estudo, acidentes costumam a ser mais graves em crianças menores.
O levantamento, realizado a partir de dados do IBGE e do Ministério da Saúde, também identificou que crianças e adolescentes negros estão mais expostos aos riscos do trabalho infantil. Para a pesquisadora, a realidade vivida por muitas famílias brasileiras faz com que muitas crianças e adolescentes sejam explorados em trabalhos perigosos e insalubres.
A legislação brasileira determina que menores de 14 anos não podem trabalhar sob nenhuma hipótese e os adolescentes entre 14 a 16 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já entre 16 e 18 anos, a lei permite trabalho parcial; não sendo permitido o trabalho noturno nem em atividades insalubres e perigosas.
Direitos Humanos Rio de Janeiro 13/10/2023 – 12:12 15/10/2023 – 12:28 Tâmara Freire/ Renata Batista Solimar Luz – Repórter da Rádio Nacional Trabalho Infantil Fiocruz domingo, 15 Outubro, 2023 – 12:28 190:00
Fonte: Ag. Brasil
