Lideranças do movimento indígena estão mobilizadas em Brasília, nesta quarta-feira (20), contra a tese do marco temporal, que voltou a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, e contra o projeto de lei que trata do mesmo tema.
Pela manhã, cerca de mil indígenas protestaram em frente à Biblioteca Nacional, área central da cidade, com danças e cantos de diferentes povos. A mobilização foi organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Em coletiva de imprensa, a jovem Txulunh Gakran, do povo Xokleng, destacou os impactos que as decisões podem ter sobre os povos indígenas.
No Senado Federal, após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para próxima quarta-feira a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
No parecer, o relator foi favorável à manutenção do texto aprovado na Câmara dos Deputados, ou seja, restringindo a demarcação às terras já tradicionalmente ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib, lamentou a rejeição do pedido de audiência pública para debater o tema no Senado.
Os indígenas que seguem em Brasília acompanhando o julgamento, estão acampados no Memorial dos Povos Indígenas. O grupo deve permanecer na cidade até esta quinta-feira.
Direitos Humanos Brasília 20/09/2023 – 20:47 Roberta Lopes / Pedro Lacerda Daniella Longuinho – Repórter da Rádio Nacional Povos Indígenas protesto marco temporal quarta-feira, 20 Setembro, 2023 – 20:47 2:41
Fonte: Ag. Brasil
