O dono de uma desentupidora de Belo Horizonte foi condenado a cumprir 34 anos de prisão em regime fechado por ter cometido crimes contra as relações de consumo. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o homem constrangia os clientes a pagar valores muito elevados e diferentes do acordado previamente.
A decisão levou em conta nove casos de crime na esfera da Defesa do Consumidor ocorridos na região metropolitana de Belo Horizonte. No total, as vítimas tiveram prejuízo superior a R$ 37 mil. As contas bancárias do condenado e da empresa já estão bloqueadas para a indenização das vítimas.
De acordo com o MPMG, o empresário induzia o consumidor a cometer um erro “por falta de transparência ou afirmações falsas e enganosas sobre o serviço com o objetivo de obter vantagem econômica indevida”.
Em um dos casos, de reparo em uma torneira, o homem disse que o serviço custaria R$ 300 por jato, sem especificar a quantidade. Após menos de uma hora de trabalho, o homem disse que o serviço tinha ficado em R$ 10 mil, pois havia feito vários jatos.
Como as vítimas reclamavam dos valores exorbitantes, o empresário fazia ameaças e teria dito até que bombardearia uma residência, se não recebesse o pagamento. “Dessa forma, as vítimas acabavam pagando o valor indevido pois temiam pela sua integridade física e de sua família”, disse o MPMG.
A pena para crime contra relações de consumo é de dois a cinco anos de reclusão. No caso, foram analisados nove casos.
Fonte: O tempo
