Jurídicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias. Por unanimidade dos votos,...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias. Por unanimidade dos votos,...
Revista Justiça No Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, o programa aborda a importância dos conselhos municipais, do acesso ao...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 747 contra a Resolução 500/2020...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás...
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 73, em que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562, contra artigos da Lei 13.464/2017...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira (29) os efeitos da revogação das normas 302 e 303 do Conama (Conselho Nacional...
O desempenho de seis estudantes brasileiros colocou o Brasil entre os dez países com mais pontuação na 61ª Olimpíada Internacional de Matemática (IMO). Este...
O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (29), revela que o Brasil registrou 4.777.522 casos confirmados do novo coronavírus desde o...
A pandemia de Covid-19 teve forte impacto sobre os imigrantes que vivem no Brasil, com muitos perdendo o emprego e chegando à situação de...