Jurídicas
Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que instituiu o Programa...
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Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que instituiu o Programa...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta segunda-feira (31) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de qualquer procedimento licitatório para a obtenção de crédito por antecipação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de...
Sol forte, céu azul e muito calor são motivos suficientes para encher as praias do Rio de Janeiro em condições normais, mas durante a...
O papa Francisco doou 18 respiradores e seis aparelhos de ultrassom portáteis a unidades hospitalares do Brasil, para o tratamento e terapia intensiva de...
Uma parceria da empresa de medicamentos brasileira Russer e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) vai permitir a produção de ventiladores pulmonares a...
A pandemia do novo coronavírus tem atingido famílias, redes de saúde, empregos e, de quebra, quem contava com planos de saúde como garantia extra...
O Brasil registrou nas últimas 24 horas 958 óbitos pelo novo coronavírus e 41.350 casos confirmados. O número foi atualizado na manhã deste domingo,...
A manhã deste domingo (30) foi marcada por tremores que foram sentidos em cidades do recôncavo baiano. De acordo com o Centro de Sismologia...