Jurídicas
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, em que se discute...
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Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, em que se discute...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta semana, um hotsite para divulgar a interação da Corte com a Agenda 2030 da Organização das Nações...
Revista Justiça No programa desta sexta-feira, o quadro “Dicas do Autor” vai falar do livro Guia de Entrevista Investigativa, coletânea das melhores práticas para...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica determinada com fundamento exclusivo...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 23/10, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou constitucional a Lei estadual 15.775/05 de Minas Gerais, que instituiu serviço público de transporte individual de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde de hoje (29) no julgamento do recurso que discute se as revistas íntimas realizadas...
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (28) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo....
O lucro do Bradesco atingiu R$ 5 bilhões no terceiro trimestre deste ano, recuo de 23,1% em relação a igual período de 2019. É...
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